Usuários acusam cobranças indevidas que deveriam ser cobertas pelo IPE Saúde em casos de cirurgias e consultas.

Usuários acusam cobranças indevidas que deveriam ser cobertas pelo IPE Saúde em casos de cirurgias e consultas.

“Em um dos casos, médico teria pedido R$ 12 mil em espécie para realizar cirurgia cardíaca. Delegado esclarece que exigir o pagamento fora da coparticipação prevista caracteriza vantagem financeira indevida e crime de concussão. IPE Saúde garante que denúncias serão enviadas ao MP.”

Por Giovani Grizotti, RBS TV

Após reclamar da cobrança indevida de consultas realizadas pelo IPE Saúde, os pacientes relataram que foram cobrados por procedimentos que deveriam ser cobertos por um plano de saúde de um servidor do Rio Grande do Sul.

De maio de 2022 a janeiro de 2023, o Instituto recebeu um total de 138 denúncias por meio dos canais de monitoramento. Quinze médicos foram suspensos, mas nenhum caso foi encaminhado à polícia ou ao Ministério Público.

Em Porto Alegre, a esposa de um funcionário público aposentado foi levada ao hospital para passar por três cirurgias de ponte de safena. O custo da operação deveria ser pago pelo IPE Saúde, mas poucos dias antes da operação, o cirurgião reclamava do valor que recebia do programa e exigia 12 mil reais. A forma de pagamento é em dinheiro.

A seguir um trecho da conversa do usuário com a secretária do consultório:

– NÃO, TEM QUE SER EM DINHEIRO VIVO E NÃO TEM RECIBO, NÃO TEM NADA – DIZ A SECRETÁRIA.

– TÁ, MAS COMO? EU PRECISO DE UM RECIBO – RESPONDE O HOMEM.

– SE TU QUISER UM RECIBO SEM CNPJ EU TE DOU, MAS É 30% MAIS CARO.

O homem até gravou sua conversa com outro médico que cuidava de sua esposa no leito do hospital. Ele confirmou que seu colega havia recebido o pagamento. Para provar isso, ele alegou que o cirurgião cardíaco do RS havia sido inabilitado para frequentar o IPE.

De fato, o programa conta com 19 cirurgiões cardíacos certificados em Porto Alegre. O médico que vai operar a esposa de um funcionário público aposentado está documentado.

Para pagar a cirurgia, o marido da paciente fez um empréstimo de R$ 5 mil. Antes de pagar, ligou para a Ouvidoria do IPE, que o alertou de que a cobrança era ilegal. O homem encontrou outro hospital onde a cirurgia foi realizada. Foram instaurados procedimentos administrativos para apurar o caso.

Bruno Jatene, presidente do IPE Saúde afirma que:

“Apurando isso, verificando ao final que nós temos uma situação, de fato, de irregularidade, como nos parece que é esta situação, nós encaminhamos este procedimento, notificamos isso por meio de uma denúncia à promotoria criminal. Eventualmente esse médico possa vir a ser suspenso ou até mesmo descredenciado”.

A atual gestão do IPE Saúde, ocupada há um ano, destacou que criou a Ouvidoria em maio e que vem construindo a área até agora. A administração do instituto assegurou que a partir de agora as denúncias vão começar a ser apresentadas ao Ministério Público.

Jatene também afirma:

“Entendemos que é o caso de começar a aproximar de maneira mais célere esse processo junto às promotorias criminais”, 

A Delegacia de Combate à Corrupção colocou um telefone para receber denúncias de irregularidades. Basta ligar para o número 0800-518-518.

Outros casos:

O esquema de cobrança além de Ipê tem se repetido em outras cidades. Um policial aposentado precisou de um empréstimo de R$ 2.800 para fazer uma cirurgia de vesícula prevista em Bagé, na divisa oeste do estado.

Em Erechim, no norte do RS, uma mulher pagou por consultas, check-ups e até uma cesariana.

Desabafo:

”A GENTE TRABALHA DE DIA PARA COMER DE NOITE. O SALÁRIO DA GENTE JÁ TÁ DEFASADO. DAÍ TEM QUE FAZER UM EMPRÉSTIMO PARA PAGAR UM VALOR INDEVIDO?”, DESABAFA UM PACIENTE.

Para finalizar o delegado esclarece que:

”Se um profissional da saúde vem a exigir o pagamento de um dinheiro fora da coparticipação do IPE Saúde, essa cobrança pode caracterizar uma vantagem financeira indevida e estaríamos à frente de crime de concussão. ”

A pena prevista para esses casos é de 2 a 12 anos.