ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Na tarde desta quarta feira (14/06), durante a cerimônia de assinatura de novas leis municipais, realizada no estande da Prefeitura Municipal de Pelotas na 29 Fenadoce, a prefeita Sra @paulaschild , sancionou a Lei n° 7.171, de 10 de Abril de 2023.
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul - ASPRA-RS".
A declaração de Utilidade Pública é o registro viabilizado pelo Poder Público, concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las em caráter de instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade.
O projeto de lei foi proposto pelo vereador @rafaelamaral.11 , aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e sancionado hoje pela prefeita.
Externamos aqui nossos sinceros agradecimentos ao vereador Rafael Amaral por entender a importância da Associação e a relevância do trabalho em prol dos militares estaduais e da sociedade gaúcha.
A Ordem dos Advogados publicou a lista dos advogados que se inscreveram para a disputa da vaga pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do RS, aberta com a aposentadoria do Desembargador Militar Fernando Guerreiro de Lemos, que assumiu em 2023 a presidência do Banrisul.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
As doações servirão para manter nosso estoque de materiais ativo, em razão da alta circulação e empréstimo que realizamos, precisamos manter nossos materiais em boas condições para atender as necessidades e poder auxiliar nos casos de urgência.
AÇÕES SOCIAIS
Governador do Estado do Rio Grande do Sul - INIMIGO N° 1 dos Militares Estaduais de Nível Médio!
POLÍTICA