REUNIÃO COM O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

Ocorreu ontem, terça-feira (02) 19h, a reunião com o Secretário-Chefe da Casa Civil e demais autoridades, onde foram debatidas as demandas atinentes aos militares estaduais e principalmente no que tange ao IPE Saúde.

Participaram da reunião as seguintes autoridades e entidades de classe:

GOVERNO

Secretário-chefe da Casa Civil: Artur Lemos

Secretária de Planejamento, Governança e Gestão: Danielle Calazans

Secretário de Segurança Pública: Sandro Caron

Secretário Adjunto da Segurança Pública: Coronel Mario Ikeda

Diretor Presidente do IPE Saúde: Bruno Jatene

Comandante Geral da Brigada Militar: Cel Claudio Feoli

Sub Comandante-Geral: Cel Douglas Soares

Comandante-Geral CBMRS: Cel Eduardo Estêvan

ENTIDADES

ABAMF: Presidente Potiguara Galvan

ABERGS: Coordenador-geral TC Ederson Franco e vice Ubirajara Ramos

AOFERGS: Presidente Paulo Ricardo e Vice Roberto Larrossa

ASOFBM: Presidente Cel Marcos Paulo Beck e vice Ten Cel Roger Nardys

ASPRA-RS: Presidente Tiago Rommel

ASSTBM: Presidente Aparício Santellano e Diretor Ricardo Agra

Inicialmente foi explanado pelo Ten Cel Roger, a proposta realizada em comum acordo pelas entidades que tem como base a criação e gestão de um sistema de saúde próprio dos militares estaduais, aos moldes e simetria das Forças Armadas, sistema esse gerido pela instituição, onde em levantamento realizado pelo diretor político da ASSTBM, Ricardo Agra, somente servidores ativos e inativos da Brigada Militar somam mais de 40 mil e mais cerca de 13 mil pensionistas, com uma arrecadação média de 20 milhões mês, isso com alíquota de 3.1%, valor que seria maior com alíquota de 3.5%,  o que garantiria a manutenção do sistema próprio.

O presidente da ASPRA-RS dentre sua fala, ressaltou o descontentamento geral dos militares estaduais, principalmente do público que já se encontra na inatividade, estes que serão os mais afetados caso passe pela assembleia o projeto.

Resumo da reunião - Respostas e posição do governo: 

PROPOSTA SISTEMA DE SAÚDE PRÓPRIO - Contrário, pois afirma que a Constituição Estadual determina ao estado a prestação desse serviço de forma universal, que o apartamento atendendo interesse de categorias só agravaria a crise.

PROMOÇÕES DA BRIGADA MILITAR - Que ao contrário do que é afirmado, que não estão ocorrendo por questões financeiras, não condiz com a realidade, que não estão ocorrendo por imposição legal do regime de recuperação fiscal, que não tem como dar uma previsão de quando será possível retomar as promoções.

ALIQUOTAS DE PREVIDÊNCIA - Que a posição do governo é clara quanto a isso e já discutida, que o sistema progressivo é o justo e defendido para o estado e que irá fazer o possível para mantê-lo como está.

MUDANÇAS NA CARREIRA - Sobre mudança de níveis de Soldado e antecipação do ingresso com nível superior, que este assunto já foi debatido no ano passado e não há disposição do governo para fazer mudanças em legislação recentemente aprovada.

Em síntese, novamente recebemos tratamento insensível do atual governo (mais do mesmo), governo este que é INTRANSIGENTE e trata com DESDÉM os servidores públicos, desconsidera totalmente a função diferenciada dos militares estaduais, estes que por muitas vezes acabam por usar o IPE-Saúde justamente para tratar doenças e acidentes provenientes da própria atividade militar, seja no Policiamento Ostensivo ou nas atividades de Bombeiro.

Não é crível que um governo se faça do árduo trabalho dos agentes de segurança pública, em especial dos militares estaduais, para fazer campanhas midiáticas  - NOVAS FAÇANHAS - para “vender” para a população gaúcha a ideia de Segurança Pública plena.

Tiago Rommel,

Presidente da ASPRA-RS

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